O governo federal pretende criar na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ajudar Estados e municípios a reduzirem o índice de perda de água em suas empresas que prestam serviços de saneamento básico.
O montante, que deverá estar disponível apenas no segundo semestre, ainda é considerado baixo para suprir as necessidades do País, porém, é o primeiro passo do governo para melhorar a situação de algumas cidades brasileiras.
Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, dos R$ 2 bilhões que serão destinados à redução de perdas, R$ 1 bilhão virá do Orçamento da União e o restante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Nossa preocupação não é só com a execução das obras. É preciso pensar na manutenção dos sistemas atuais, no dia a dia, na sustentabilidade. Senão, um aterro sanitário, por exemplo, acaba se transformando em um lixão”, explicou o secretário.
Criação de regras. Por enquanto, técnicos do Ministério das Cidades ainda estão elaborando as regras para liberação do dinheiro. “Estamos estabelecendo os critérios. Uma das variáveis para seleção pode ser o alto índice de perda”, afirmou Tiscoski. Existem cidades, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referentes a 2008, em que o índice de perdas de faturamento ultrapassa a marca dos 70%, frisou o secretário.
